Política de Privacidade

1. Introdução

O AIDA-ON é uma plataforma dedicada à análise forense de imagens, focada na detecção de indícios de manipulação ou geração por Inteligência Artificial (IA). Reconhecemos a importância da privacidade e estabelecemos o compromisso de máxima transparência no tratamento de quaisquer informações submetidas aos nossos servidores.

2. Dados Coletados

Para garantir a segurança, rastreabilidade e funcionalidade da plataforma, coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados Cadastrais: Nome completo, endereço de e-mail e credenciais de autenticação. Esses dados são obtidos no momento do cadastro ou via login social (ex: Google).
• Dados de Utilização: Endereços IP, informações do navegador, registros de acesso (logs) e interações com a interface, armazenados temporariamente para fins de segurança e auditoria.
• Dados de Análise (Imagens): Os arquivos de imagem enviados para detecção forense. Nota importante: O AIDA-ON analisa estritamente os metadados e os padrões de ruído (via FFT e PSEM). Os usuários são fortemente desaconselhados a enviar imagens que contenham dados pessoais sensíveis, documentos não anonimizados ou material ilegal.

3. Finalidades e Bases Legais

Tratamos seus dados estritamente dentro das hipóteses previstas pela LGPD (Art. 7º):

• Execução de Contrato: Seus dados de conta são necessários para criar seu perfil, fornecer acesso autenticado e processar as imagens enviadas. A análise da imagem é a finalidade principal do serviço.
• Consentimento: O armazenamento do histórico de laudos e imagens no banco de dados só ocorre se o usuário ativar expressamente a opção "Salvar Análise". Sem essa permissão, as imagens são processadas de forma volátil (apenas na memória do servidor) e descartadas imediatamente após a geração do resultado.
• Legítimo Interesse: Coleta de logs de acesso e métricas operacionais para prevenção de fraudes, mitigação de abusos na plataforma (DDoS) e aprimoramento constante do nosso algoritmo de detecção.

4. Armazenamento e Retenção

Os dados são custodiados utilizando infraestrutura em nuvem de alta segurança. Os prazos de retenção seguem os seguintes critérios:

• Dados da Conta: Permanecem armazenados enquanto a conta estiver ativa. Caso o usuário solicite a exclusão da conta, todos os vínculos pessoais serão apagados permanentemente.
• Imagens não salvas: Processadas em memória RAM (volátil) e excluídas instantaneamente do servidor de inferência em Python assim que o laudo é retornado.
• Imagens do Histórico: Armazenadas de forma segura em buckets do Supabase, acessíveis apenas pelo proprietário da conta, até que o mesmo decida excluí-las manualmente pelo painel de histórico.

5. Compartilhamento de Dados

O AIDA-ON não comercializa ou licencia dados de seus usuários para terceiros. O compartilhamento ocorre estritamente com provedores de infraestrutura técnica que seguem os mesmos rigores da LGPD:

• Supabase: Atua como nosso serviço principal de backend, gerenciando a autenticação (Identity Provider), o banco de dados e o armazenamento de imagens persistidas.
• Google: Provedor de Single Sign-On (SSO), caso o usuário opte por autenticar-se utilizando a conta do Google.

6. Direitos do Titular (LGPD)

Conforme garantido pelo Artigo 18 da LGPD, o titular dos dados possui o direito, a qualquer momento e mediante requisição, de obter:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar as informações que possuímos sobre você.
• Correção: Solicitar a alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Exigir a exclusão completa de sua conta, histórico e dados associados, ação que pode ser realizada diretamente pelo próprio usuário na aba "Minha Conta".
• Portabilidade: Solicitar a exportação dos seus laudos e dados em formato estruturado.
• Revogação do Consentimento: Desativar o salvamento de histórico para futuras análises de forma autônoma.

7. Segurança da Informação

Implementamos controles rigorosos de segurança técnica e administrativa para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou vazamento. Isso inclui comunicações criptografadas (HTTPS/TLS 1.2+), hashes seguros para autenticação, controle de acesso baseado em funções (RLS) no banco de dados e isolamento da arquitetura de IA.

8. Contato e Encarregado (DPO)

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações sobre seus dados pessoais ou reclamações sobre o tratamento, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do canal oficial:

E-mail: contato@aida.com

Responderemos às solicitações formais dentro do prazo regulamentado pelas diretrizes da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).